1. Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos no âmbito da NexoFrame é Yronika Feelings Store LDA, com sede em Rua Do Comercio N 62 1 81F, Carvalhosa, 4590-073 Carvalhosa, NIF PT 517598264. Para questões relacionadas com privacidade, o contacto disponibilizado é [email protected].
2. Categorias de dados pessoais
No âmbito de contactos, pedidos de informação e manifestações de interesse em produtos, poderão ser tratados dados de identificação, nome, endereço de email, contacto telefónico, morada indicada e informação sobre produtos pretendidos. A navegação pode produzir dados técnicos necessários à segurança, ao funcionamento da sessão e à prevenção de utilização indevida.
3. Finalidades do tratamento
Os dados fornecidos são utilizados para responder a solicitações, analisar pedidos relativos a produtos, comunicar informações necessárias a uma eventual compra, gerir obrigações administrativas e dar cumprimento a deveres legais. Os dados não devem ser reutilizados para finalidades incompatíveis com aquelas que justificaram a sua recolha.
4. Fundamentos jurídicos
O tratamento pode assentar em diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular, na execução de contrato, no cumprimento de obrigações legais ou em interesses legítimos proporcionais, designadamente segurança e prevenção de fraude. O envio de comunicações de marketing que exijam consentimento depende de uma manifestação de vontade válida e revogável.
5. Destinatários e terceiros
O acesso à informação deve ficar limitado às pessoas e entidades que dela necessitam para executar as finalidades legítimas descritas. Prestadores de alojamento, comunicação, distribuição e pagamento poderão intervir quando efetivamente contratados e sujeitos a obrigações adequadas de confidencialidade e proteção de dados. Os dados de cartão de pagamento não são recolhidos através do formulário de pedido disponível no site.
6. Conservação e segurança
Os dados pessoais devem ser conservados apenas durante o período necessário ao cumprimento das respetivas finalidades, sem prejuízo de prazos legais de conservação, exercício de direitos e defesa de interesses em processos legais. Aplicam-se medidas técnicas e organizativas proporcionais para limitar acessos indevidos, perdas e divulgação não autorizada.
7. Direitos dos titulares
Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o titular pode solicitar o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação do tratamento, a portabilidade e opor-se a determinados tratamentos, quando os requisitos legais estejam reunidos. Quando o fundamento seja o consentimento, este pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.
8. Reclamações e contacto
As questões ou pedidos sobre dados pessoais podem ser enviados para o contacto indicado nesta política. O titular conserva o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outras vias legais de tutela.
9. Cookies, alterações e transferências
A utilização de cookies e tecnologias semelhantes é descrita na Política de Cookies. Sempre que existam transferências de dados para fora do Espaço Económico Europeu, devem ser asseguradas as garantias legalmente exigidas. Esta política pode ser atualizada para refletir alterações das operações de tratamento ou da legislação aplicável.